O que aconteceu
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de outubro de 2026, um projeto que prevê atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a meninos e meninas que entram na puberdade ou que já menstruaram pela primeira vez. O texto ainda precisa passar pelo Senado, informou a Agência Câmara.
A versão aprovada é um substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo a relatora, a nova redação passou a contemplar também os meninos.
Para Flávia Morais, a meta é estimular cuidados com a saúde reprodutiva, evitar doenças e orientar os jovens sobre as mudanças da puberdade. Ela defendeu ainda que o atendimento respeite a privacidade, a dignidade e a fase de desenvolvimento de cada um.
A autora do projeto aprovou as alterações feitas no texto. "Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo", disse Adriana Ventura.
Pelas diretrizes do projeto, as consultas devem informar sobre a vacina contra o HPV, ajudar a prevenir infecções sexualmente transmissíveis, tratar de saúde sexual e reprodutiva e acolher demandas físicas e emocionais dos jovens. O atendimento ficará de preferência na atenção primária, com envio a especialistas quando o quadro clínico exigir.
Nossa leitura
Esta parte é análise do Pediatria em Pauta sobre a notícia. Os fatos estão em “O que aconteceu”, com a fonte indicada.
A proposta ainda não vale como regra: depende da análise do Senado. Por enquanto, ela sinaliza a intenção de criar no SUS um espaço próprio para conversar com crianças e adolescentes sobre as mudanças da puberdade.
A inclusão dos meninos chama atenção. O tema da saúde reprodutiva costuma ser associado às meninas, e o texto aprovado trata os dois grupos como público das consultas, com espaço para questões emocionais e não apenas físicas.
Para as famílias, vale observar como o texto vai tratar a privacidade dos jovens e de que forma as unidades de atenção primária vão organizar esse atendimento, caso a proposta avance. A menção à vacina contra o HPV também reforça o papel dessas consultas na prevenção.
Informações educativas. Sintomas graves ou dúvidas específicas exigem avaliação de um profissional de saúde. Esta notícia não substitui a consulta com o pediatra.
Fonte e transparência
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- Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos ↗Agência Câmara, publicada em 27 de outubro de 2026
Notícia baseada em publicação de Agência Câmara. Redigida por inteligência artificial a partir da fonte acima, conferida automaticamente contra ela e aprovada por revisão jurídica automatizada. Notícia não passa por revisão médica individual. A imagem é ilustrativa, gerada por inteligência artificial, e não retrata o fato noticiado.
